Recurso Especial 0022055-75.2019.8.14.0401 - STJ

Recurso Especial 0022055-75.2019.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

19/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1008816/2025

20/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1008816/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 266758/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/10/2025, 09:28

Conhecido o recurso de JUAN DIEGO SILVA DOS SANTOS e provido em parte

15/10/2025, 22:30

Conhecido o recurso de JUAN DIEGO SILVA DOS SANTOS e provido em parte

15/10/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136012/2025

20/02/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 15:25

Protocolizada Petição 136012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 11:45

Documentos

Ofício

•16/10/2025, 09:26

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1008816/2025

Protocolizada Petição 1008816/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 266758/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Conhecido o recurso de JUAN DIEGO SILVA DOS SANTOS e provido em parte

Conhecido o recurso de JUAN DIEGO SILVA DOS SANTOS e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136012/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 136012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

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