Procedimento Comum Cível 5002162-86.2019.4.04.7203 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.174,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO GOMES

OAB/SC 022586·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 03:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/05/2026, 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 20:16

14/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 03:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/05/2026, 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50021628620194047203/TRF

27/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2817/635/694-5

28/10/2025, 12:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIMED JOAC.COOP.TRAB.MEDICO <br>R$2.258,15 em 31/05/2024 <br>Ag./Op./Conta: 0418/635/217-1

28/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196966/SC (2025/0042923-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586 CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLP09 -> TRF4

27/09/2024, 15:44

Alterado o assunto processual

27/09/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/06/2024, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:07

Despacho

25/04/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:03

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50021628620194047203/TRF

23/04/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCJOA01 -> TRF4

31/01/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2021, 11:16

Despacho

15/12/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/12/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 17:48

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50021628620194047203

15/12/2021, 17:26

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

13/12/2019, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2019, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/11/2019, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/10/2019, 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/10/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

25/09/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 14:12

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 17:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/09/2019, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2019, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/07/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,87 em 26/06/2019

29/06/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 16:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

27/06/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/06/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/06/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/06/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 10:20

SENTENÇA

•25/09/2019, 14:12

SENTENÇA

•11/09/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 16:53