Procedimento Comum Cível 5001248-17.2020.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.944,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

16/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

15/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2026 15:24:40)

15/04/2026, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

05/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

11/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

10/02/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/02/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

09/02/2026, 20:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:07

Todas as movimentações(186)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

16/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:07

15/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2026 15:24:40)

15/04/2026, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

05/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

11/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

10/02/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/02/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

09/02/2026, 20:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/01/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

09/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:44

Expedição de ofício

15/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

20/10/2025, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

26/08/2025, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

25/08/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

24/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

23/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 13:38

Decisão Interlocutória

22/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

29/06/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

20/06/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/06/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

18/06/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

18/06/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

17/06/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:44

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50012481720208210013/TJRS

02/06/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849625/RS (2025/0034827-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: TALES LUIS TOMALUSKI - RS076089 ALICE CRISTIANE MERIB - RS120563 AGRAVADO: SILVANIA ROJAHN MELER ADVOGADO: MÁRCIO FRANCISCO BENDER - RS081528 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849625/RS (2025/0034827-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: TALES LUIS TOMALUSKI - RS076089 ALICE CRISTIANE MERIB - RS120563 AGRAVADO: SILVANIA ROJAHN MELER ADVOGADO: MÁRCIO FRANCISCO BENDER - RS081528 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849625/RS (2025/0034827-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: TALES LUIS TOMALUSKI - RS076089 ALICE CRISTIANE MERIB - RS120563 AGRAVADO: SILVANIA ROJAHN MELER ADVOGADO: MÁRCIO FRANCISCO BENDER - RS081528 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012481720208210013/TJRS

13/11/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012481720208210013/TJRS

15/08/2024, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012481720208210013/TJRS

21/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

14/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/01/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

26/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/01/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

26/01/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500028724

25/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/01/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

23/01/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

22/01/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/01/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

18/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

19/12/2023, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/12/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235872325 (Preparo de Recurso)

23/11/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

22/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/05/2023, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

31/05/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/05/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/03/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/03/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

30/01/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2023, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2022, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/11/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/10/2022, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225864395

23/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:11

Decisão Interlocutória

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

27/02/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/12/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/12/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2021, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/09/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2021, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 16:40

Decisão Interlocutória

07/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/02/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RS076089 - TALES LUIS TOMALUSKI)

19/10/2020, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

19/10/2020, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2020, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 12:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

18/06/2020, 11:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/06/2020, 07:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2020, 11:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 01:16

Remessa Interna - ERECEJUSC -> ERE1CIV

13/05/2020, 20:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/05/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/04/2020, 23:59

Audiência Cancelada - Local SALA CEJUSC - 730 - 20/04/2020 16:30. Refer. Evento 5

24/03/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

24/03/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 23:59

Remessa Interna - ERE1CIV -> ERECEJUSC

10/03/2020, 17:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2020, 17:52

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA CEJUSC - 730 - 20/04/2020 16:30

10/03/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:11

SENTENÇA

•17/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 15:17