Procedimento Comum Cível 5001968-71.2018.8.21.0039 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RUDINEI SANTOS DE RAMOS

CPF

Autor

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HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIANI TRINDADE CAMARGO

OAB/RS 90847·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/05/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

29/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

24/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500218951

22/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/04/2026, 00:25

Juntada de certidão

20/04/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

16/04/2026, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/04/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/04/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 96

15/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

15/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:06

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/05/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

29/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

24/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:06

Reportar Problema

legal

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24/04/2026, 13:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500218951

22/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/04/2026, 00:25

Juntada de certidão

20/04/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

16/04/2026, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/04/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/04/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 96

15/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

15/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/04/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

13/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

10/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/04/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

11/02/2026, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

21/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

19/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

18/12/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 20:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255751732

05/12/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255751801

05/12/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255753733

05/12/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256855896 (Custas Finais ou Complementares)

15/10/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52941242220258217000/TJRS

01/10/2025, 00:25

Baixa Definitiva

30/09/2025, 21:28

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

30/09/2025, 19:32

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

22/08/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

05/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

12/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

11/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

10/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 23:59

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50019687120188210039/TJRS

26/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820843/RS (2024/0462833-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS REPRESENTADO POR: RUDINEI SANTOS DE RAMOS ADVOGADO: TAIANI TRINDADE CAMARGO - RS90847A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820843/RS (2024/0462833-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS REPRESENTADO POR: RUDINEI SANTOS DE RAMOS ADVOGADO: TAIANI TRINDADE CAMARGO - RS90847A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820843/RS (2024/0462833-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS REPRESENTADO POR: RUDINEI SANTOS DE RAMOS ADVOGADO: TAIANI TRINDADE CAMARGO - RS90847A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019687120188210039/TJRS

30/09/2024, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019687120188210039/TJRS

15/07/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019687120188210039/TJRS

13/03/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019687120188210039/TJRS

29/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

17/07/2023, 18:18

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Tratamento médico-hospitalar

05/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/06/2023, 01:16

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

22/06/2023, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

16/06/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 17:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235303146

11/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

10/05/2023, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/05/2023, 17:11

Baixa Definitiva

05/04/2023, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

05/04/2023, 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - EXCLUÍDA

05/04/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

27/03/2023, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 20:47

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 20:47

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/07/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2022, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2022, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/07/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2022, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

30/05/2022, 22:41

Juntada de íntegra do processo

30/05/2022, 22:41

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

25/02/2022, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 18:52

SENTENÇA

•23/02/2023, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 09:14