Recurso Especial 5008323-05.2020.4.04.7001 - STJ

Recurso Especial 5008323-05.2020.4.04.7001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090698/2025

09/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1090698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:29

Prejudicado o recurso de FAMA DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS E AUTO PECAS LTDA

04/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580886/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025, 11:46

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:40

Decisão

•12/02/2025, 09:59

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