Procedimento Comum Cível 0022759-12.2017.8.19.0210 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Leopoldina Regional 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:14

Expedição de documento

05/02/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:25

Juntada de petição

29/01/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:46

Conclusão

13/01/2026, 15:46

Juntada de petição

22/10/2025, 18:54

Juntada de petição

02/09/2025, 17:57

Outras Decisões

14/07/2025, 14:35

Conclusão

14/07/2025, 14:35

Juntada de petição

13/07/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:19

Conclusão

29/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:14

Expedição de documento

05/02/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:25

Juntada de petição

29/01/2026, 13:52

Documentos

Documento

•19/01/2026, 06:54

Documento

•05/08/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:46

Conclusão

13/01/2026, 15:46

Juntada de petição

22/10/2025, 18:54

Juntada de petição

02/09/2025, 17:57

Outras Decisões

14/07/2025, 14:35

Conclusão

14/07/2025, 14:35

Juntada de petição

13/07/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:19

Conclusão

29/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:19

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2550753/RJ (2024/0017105-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S. A ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 EMBARGADO: GETULIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MIOTTO VIANA - RJ197339 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2550753/RJ (2024/0017105-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S. A ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: GETULIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MIOTTO VIANA - RJ197339 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2550753/RJ (2024/0017105-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S. A ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: GETULIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MIOTTO VIANA - RJ197339 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa

13/02/2023, 08:46

Conclusão

03/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:21

Juntada de petição

14/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 20:34

Juntada de documento

12/08/2022, 20:33

Juntada de petição

11/04/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 16:19

Conclusão

16/03/2022, 16:19

Juntada de documento

16/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:15

Conclusão

09/03/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:15

Juntada de petição

05/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:56

Juntada de petição

06/09/2021, 17:05

Juntada de petição

23/06/2021, 06:58

Conclusão

16/06/2021, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2021, 16:29

Remessa

09/06/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 12:24

Conclusão

02/06/2021, 12:24

Juntada de petição

15/03/2021, 23:19

Juntada de petição

04/03/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2021, 15:25

Conclusão

01/02/2021, 15:25

Juntada de petição

17/08/2020, 23:29

Juntada de petição

03/08/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:37

Juntada de petição

08/05/2020, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 20:29

Conclusão

10/12/2019, 20:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 20:28

Juntada de petição

10/12/2019, 17:15

Documento

20/11/2019, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2019, 15:09

Conclusão

13/09/2019, 16:22

Outras Decisões

13/09/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 16:21

Juntada de documento

13/09/2019, 16:19

Juntada de petição

28/05/2019, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 16:31

Juntada de petição

27/03/2019, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 14:19

Documento

13/09/2018, 16:48

Expedição de documento

06/08/2018, 18:58

Expedição de documento

02/08/2018, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2018, 15:37

Conclusão

31/01/2018, 12:47

Deferido o pedido de

31/01/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2017, 12:01

Juntada de petição

31/10/2017, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2017, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 12:15

Juntada de petição

22/09/2017, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2017, 16:40

Ato ordinatório praticado

18/08/2017, 16:39

Juntada de documento

14/08/2017, 18:02

Juntada de petição

06/07/2017, 18:13

Juntada de petição

28/06/2017, 17:38

Distribuição

27/06/2017, 16:11

Petição

•13/07/2025, 19:48

Documento

•26/06/2025, 17:11

Documento

•06/02/2023, 12:45

Documento

•22/03/2022, 08:29

Documento

•09/03/2022, 14:24

Documento

•22/06/2021, 18:57

Documento

•08/06/2021, 12:27

Documento

•08/02/2021, 19:03

Documento

•11/12/2019, 18:24

Documento

•04/11/2019, 15:10

Documento

•22/09/2019, 19:36

Documento

•17/02/2018, 09:32