Procedimento Comum Cível 0013970-64.2014.8.13.0123 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 92.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA GB LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SIDNELSON OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

JOEL ANTONIO DE TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO SIGNORETTI TAVARES

OAB/MG 085962·CPF·Representa: Autor

DIEGO BARBOSA SANTOS

OAB/MG 130930·CPF·Representa: Autor

HERCULES CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

OAB/MG 079368·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLÁVIO SIGNORETTI TAVARES

OAB/MG 085962·CPF·Representa: Autor

DIEGO BARBOSA SANTOS

OAB/MG 130930·CPF·Representa: Autor

HERCULES CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

OAB/MG 079368·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441·CPF·Representa: Réu

MARCELO GOMES RAMALHO

OAB/MG 128659·CPF·Representa: Réu

EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão de Baixa.

12/03/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:39

Deferido o pedido de CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 093.470.456-24 (AUTOR)

29/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão de Baixa.

12/03/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:57

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 13:46

Despacho

•30/06/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:39

Deferido o pedido de CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 093.470.456-24 (AUTOR)

29/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

29/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

29/03/2025, 02:40

Conclusos para decisão

29/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2681785/MG (2024/0239719-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA GB LTDA AGRAVADO: JOEL ANTONIO DE TORRES AGRAVADO: SIDNELSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: WARLEY VIANEY GOMES MAIA - MG079368 MARCELO GOMES RAMALHO - MG128659 INTERESSADO: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANROS ADVOGADOS: FLÁVIO SIGNORETTI TAVARES - MG085962 DIEGO BARBOSA SANTOS - MG130930 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2681785/MG (2024/0239719-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA GB LTDA AGRAVADO: JOEL ANTONIO DE TORRES AGRAVADO: SIDNELSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: WARLEY VIANEY GOMES MAIA - MG079368 MARCELO GOMES RAMALHO - MG128659 INTERESSADO: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANROS ADVOGADOS: FLÁVIO SIGNORETTI TAVARES - MG085962 DIEGO BARBOSA SANTOS - MG130930 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2023, 19:33

Decorrido prazo de SIDNELSON OLIVEIRA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GB LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE TORRES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 21:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de apelação

27/01/2023, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2022, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 14:52

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GB LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:07

Decorrido prazo de SIDNELSON OLIVEIRA SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:07

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE TORRES em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:07

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2022, 16:09

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2022, 19:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

22/05/2022, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2022, 23:31

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE TORRES em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de SIDNELSON OLIVEIRA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GB LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GB LTDA - EPP em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de SIDNELSON OLIVEIRA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

07/04/2022, 14:33

Juntada de Mandado

05/04/2022, 15:28

Juntada de Mandado

05/04/2022, 15:17

Juntada de Mandado

05/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 17:08

Juntada de Mandado

23/03/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

31/01/2022, 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2021, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 18:49

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de Habilitação

09/06/2021, 19:38

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 12:05

Juntada de Ofício

26/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 09:19

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/02/2021, 09:15

Distribuído por dependência

22/02/2021, 09:15

Despacho

•31/03/2025, 15:18

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Sentença

•30/11/2022, 14:52

Despacho

•16/08/2022, 17:51

Sentença

•05/07/2022, 19:44

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/04/2022, 14:33

Todos os documentos(27)

Decisão

•29/10/2025, 13:46

Despacho

•30/06/2025, 14:23

Despacho

•31/03/2025, 15:18

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:40

Sentença

•30/11/2022, 14:52

Despacho

•16/08/2022, 17:51

Sentença

•05/07/2022, 19:44

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Intimação

•07/04/2022, 14:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/04/2022, 14:33

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/04/2022, 14:33

Decisão

•10/09/2021, 18:49

DECISÃO

•22/02/2021, 09:15

DESPACHO

•22/02/2021, 09:15

DESPACHO

•22/02/2021, 09:15

DECISÃO

•22/02/2021, 09:15

DESPACHO

•22/02/2021, 09:15

DESPACHO

•22/02/2021, 09:15

DECISÃO

•22/02/2021, 09:15

DECISÃO

•22/02/2021, 09:15

DECISÃO

•22/02/2021, 09:15

DESPACHO

•22/02/2021, 09:15