Cumprimento de sentença 5003555-76.2020.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 98.714,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUES BARRETO CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:48

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

16/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2026, 11:54

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2026, 15:51

08/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:48

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

16/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2026, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/03/2026, 17:11

Despacho

17/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/01/2026, 17:33

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2026, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50035557620204025001/TRF2

22/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196869/RS (2025/0035647-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS HENRIQUES BARRETO CAMPOS ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

24/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 14:37

Despacho

27/07/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/07/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/06/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 23:05

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/06/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:43

Despacho

12/05/2021, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 23:31

Julgado procedente o pedido

27/04/2021, 23:31

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/07/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020, 19:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/07/2020, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:19

Juntada de Petição

06/05/2020, 14:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/04/2020, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/04/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/04/2020, 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 16:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/03/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020, 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:37

SENTENÇA

•09/06/2021, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:43

SENTENÇA

•27/04/2021, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 16:32