Apelação Cível 0800528-69.2013.8.24.0141 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

CNPJ

Autor

LUIZ FILAGRANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA

OAB/SC 032747·CPF·Representa: Réu

PÉRICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Réu

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Réu

VICTOR PAULO CIPRIANI

OAB/SC 011873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA

OAB/SC 032747·CPF·Representa: Réu

PÉRICLES PANDINI

OAB/SC 027126·CPF·Representa: Réu

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Réu

VICTOR PAULO CIPRIANI

OAB/SC 011873·CPF·Representa: Réu

DIEGO GIELSON PANDINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0800528692013824014120250211101008

11/02/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:27

Recurso Especial Admitido

23/01/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

22/01/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2024, 14:25

Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0101) - Motivo: Retorno do Auxílio

04/12/2024, 08:50

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0800528692013824014120250211101008

11/02/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 14:27

01/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:27

Recurso Especial Admitido

23/01/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

22/01/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2024, 14:25

Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0101) - Motivo: Retorno do Auxílio

04/12/2024, 08:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/12/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

01/11/2024, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/10/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

11/10/2024, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S

03/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

13/09/2024, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186

23/08/2024, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2024, 13:10

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0101 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

13/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:48

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0101 -> DCDP

05/04/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

04/10/2023, 11:06

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:06

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Seguro

04/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:37

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

03/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 156 do processo originário (29/08/2023). Guia: 6307984 Situação: Baixado.

02/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (29/08/2023). Guia: 6307984 Situação: Baixado.

02/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FILAGRANA. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 10:37