Habeas Corpus 0377590-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0377590-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168939/2025

27/02/2025, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168808/2025

27/02/2025, 23:16

Protocolizada Petição 168939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 23:02

Protocolizada Petição 168808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 952535/2024 - AgRg no AgRg no

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no HC 950956/SC (2024/0377590-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JULIAN HEBERT DO CARMO ADVOGADO: BLAINE ALVES DIOGO NUNES - SC040483 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0952535 - AgRg no AgRg no HC 950956 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de JULIAN HEBERT DO CARMO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº952535/2024 - AgRg no AgRg no HC HC 950956

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:08

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952535/2024 - AgRg no AgRg no HC 950956/SC

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168939/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168808/2025

Protocolizada Petição 168939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Protocolizada Petição 168808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 952535/2024 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0952535 - AgRg no AgRg no HC 950956 - Publicação prevista para 19/02/2025

Não conhecido o recurso de JULIAN HEBERT DO CARMO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº952535/2024 - AgRg no AgRg no HC HC 950956

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952535/2024 - AgRg no AgRg no HC 950956/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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