Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230702 - AgInt no AREsp 2818885 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 18:30
Conhecido o recurso de ALMIR PEREIRA DAMASCENO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230702/2025 - AgInt no AREsp 2818885/SP
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:12
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230702/2025 - AgInt no AREsp 2818885/SP
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/04/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/04/2025, 21:30
03/03/2026, 18:30
Conhecido o recurso de ALMIR PEREIRA DAMASCENO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230702/2025 - AgInt no AREsp 2818885/SP
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:12
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230702/2025 - AgInt no AREsp 2818885/SP
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/04/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230702 - AgInt no AREsp 2818885 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
09/04/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/04/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299795/2025
05/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 299795/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2025
05/04/2025, 01:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230702/2025 -
21/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230702/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)
19/03/2025, 19:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 285 teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, e a petição n. 230702/2025 (AgInt) foi protocolizada em 19/03/2025.
19/03/2025, 18:49
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230702/2025
19/03/2025, 16:36
Protocolizada Petição 230702/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025
19/03/2025, 16:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
21/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 19:40
Não conhecido o recurso de ALMIR PEREIRA DAMASCENO
19/02/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/01/2025, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43284/2025
24/01/2025, 14:01
Protocolizada Petição 43284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025
24/01/2025, 13:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/01/2025
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404829937. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO