Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002322-76.1990.8.07.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002322-76.1990.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1164339/2025 - DESIS

09/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01164339 - DESIS no RMS 54904

04/12/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164339 - DESIS no RMS 54904 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1164339/2025

28/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1164339/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/11/2025

28/11/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 54904/DF (2017/0190214-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: IONARA PACHECO LACERDA GAIOSO ADVOGADOS: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR - DF001121 GUSTAVO DO VALE ROCHA - DF013422 RENATO OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) - DF020562 AGRAVADO: MAURICIO GOMES DE LEMOS AGRAVADO: GOIANIO BORGES TEIXEIRA AGRAVADO: CARLOS MAGNO DE ALVARENGA ADVOGADO: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA E OUTRO(S) - DF002475 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ PICHLER ADVOGADO: CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA E OUTRO(S) - DF007723 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: Após a sustentação oral, pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues (Presidente).

18/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após pedido de vista

07/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 267964/2024 - AgInt no RMS 54904

04/02/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000947-2024-AJC-1T)

18/12/2024, 20:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1164339/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01164339 - DESIS no RMS 54904

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164339 - DESIS no RMS 54904 - Publicação prevista para 09/12/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1164339/2025

Protocolizada Petição 1164339/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após pedido de vista

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 267964/2024 - AgInt no RMS 54904

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000947-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(107)