Habeas Corpus 0386188-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0386188-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131419/2025

19/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 131419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 916886/2024 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952786/SP (2024/0386188-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MIKAIL REIMBERG ROCHA ADVOGADOS: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336 KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ - SP316470 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916886 - AgRg no HC 952786 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de MIKAIL REIMBERG ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 916886/2024 - AgRg no HC 952786

11/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931048/2024

21/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 931048/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916886/2024

16/10/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 13:30

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Partes do Processo(6)