Habeas Corpus 0205939-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0205939-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132637/2025

19/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 132637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 66103/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 920033/ES (2024/0205939-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAICON PESSOA DE JESUS ADVOGADO: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066103 - AgRg no HC 920033 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:39

Conhecido o recurso de MAICON PESSOA DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 66103/2025 - AgRg no HC 920033

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66103/2025

03/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 66103/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119886/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 18:00

—

Partes do Processo(9)