Habeas Corpus 0423752-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0423752-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132634/2025

19/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 132634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 27107/2025 - RCD no AgRg no

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD no AgRg no HC 959270/RS (2024/0423752-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JEFERSON RIBEIRO ADVOGADOS: VINÍCIUS OCTÁVIO REIS - RS098691 GIOVANA DOS REIS - RS107293 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, recebero pedido de reconsideração como agravo regimental e não conhecer do recurso. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027107 - RCD no AgRg no HC 959270 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Não conhecido o recurso de JEFERSON RIBEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº27107/2025 - AgRg no AgRg no HC HC 959270

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 27107/2025

16/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 27107/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4333/2025

07/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 4333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00