Habeas Corpus 0424458-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424458-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137499/2025

20/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 137499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 10611/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959370/DF (2024/0424458-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JOSE WILSON DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF055542 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010611 - AgRg no HC 959370 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de JOSE WILSON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 10611/2025 - AgRg no HC 959370

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 10611/2025

08/01/2025, 21:11

Protocolizada Petição 10611/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129538/2024

18/12/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:20

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137499/2025

Protocolizada Petição 137499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 10611/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010611 - AgRg no HC 959370 - Publicação prevista para 19/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOSE WILSON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 10611/2025 - AgRg no HC 959370

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 10611/2025

Protocolizada Petição 10611/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129538/2024

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