Habeas Corpus 0376023-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0376023-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129949/2025

19/02/2025, 10:51

Protocolizada Petição 129949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 903799/2024 - AgRg

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950690/SP (2024/0376023-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: VINICIUS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES - SP417196 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903799 - AgRg no HC 950690 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de VINICIUS HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 903799/2024 - AgRg no HC 950690

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 903799/2024

14/10/2024, 09:41

Protocolizada Petição 903799/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

14/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902477/2024

11/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 902477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 20:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 18:00

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