Habeas Corpus 0459239-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0459239-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 07/03/2025

21/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168935/2025

27/02/2025, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168804/2025

27/02/2025, 23:16

Protocolizada Petição 168935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 23:02

Protocolizada Petição 168804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 64786/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 965554/SP (2024/0459239-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: PAULO ROBERTO APARECIDO MIGUELASSA ADVOGADO: THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031 OUTRO NOME: PAULO ROBERTO MIQUELASSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064786 - AgRg no HC 965554 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 64786/2025 - AgRg no HC 965554

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64786/2025

02/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 64786/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

02/02/2025, 12:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

Ofício

•04/12/2024, 16:09

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Partes do Processo(6)