Habeas Corpus 0480623-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0480623-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138279/2025

20/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 138279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 32808/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969381/PE (2024/0480623-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: PATRICK LEANDRO SOUZA XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032808 - AgRg no HC 969381 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:39

Conhecido o recurso de PATRICK LEANDRO SOUZA XAVIER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 32808/2025 - AgRg no HC 969381

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 32808/2025

20/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 32808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134954/2024

19/12/2024, 17:16

Protocolizada Petição 1134954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 19:00

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