Habeas Corpus 0236017-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0236017-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132639/2025

19/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 132639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 637015/2024 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 925565/PR (2024/0236017-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: PAULO VANDERLEI BAYERLE ADVOGADOS: ALESSANDRO SILVERIO - PR027158 BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA - PR031246 SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - PR056109 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA - PR074827 THIELEN BUS - PR081485 AGRAVANTE: FERNANDA ANGELICA TOZO BAYERLE ADVOGADOS: ALESSANDRO SILVERIO - PR027158 BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA - PR031246 SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - PR056109 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA - PR074827 THIELEN BUS - PR081485 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637015 - AgRg no HC 925565 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/02/2025, 17:53

Conhecido o recurso de PAULO VANDERLEI BAYERLE e FERNANDA ANGELICA TOZO BAYERLE e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 637015/2024 - AgRg no HC 925565

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 637015/2024

01/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 637015/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

01/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573230/2024

04/07/2024, 20:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 18:20

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Partes do Processo(26)