Habeas Corpus 0445915-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0445915-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137588/2025

20/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 137588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1109764/2024 - AgRg

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963223/SP (2024/0445915-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: KEYVIDY ALEXSANDRO SANTOS BRITO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - SP332406 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109764 - AgRg no HC 963223 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de KEYVIDY ALEXSANDRO SANTOS BRITO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1109764/2024 - AgRg no HC 963223

11/02/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1109764/2024 - AgRg

20/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/12/2024, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/12/2024, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137588/2025

Protocolizada Petição 137588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1109764/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109764 - AgRg no HC 963223 - Publicação prevista para 19/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de KEYVIDY ALEXSANDRO SANTOS BRITO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1109764/2024 - AgRg no HC 963223

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1109764/2024 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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