Habeas Corpus 0455948-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0455948-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137789/2025

20/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 137789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1096186/2024 - AgRg

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964953/SC (2024/0455948-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VICTOR GIGLIO NOBLE BOTELHO ADVOGADO: RENATA FAUZEL - SC063714 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096186 - AgRg no HC 964953 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096186/2024 - AgRg no HC 964953

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096186/2024

10/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1096186/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

Ofício

•02/12/2024, 19:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137789/2025

Protocolizada Petição 137789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1096186/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096186 - AgRg no HC 964953 - Publicação prevista para 19/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096186/2024 - AgRg no HC 964953

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096186/2024

Protocolizada Petição 1096186/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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