Apelação Cível 8115502-32.2020.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MAXIMA S/A

CNPJ

Autor

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 042468·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 023687·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS

OAB/BA 038429·CPF·Representa: Réu

FILIPE MACHADO FRANÇA

OAB/BA 038439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO MAXIMA S/A

CNPJ

Autor

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

Terceiro

MARIA SUZARTH DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:49

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 15:49

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

06/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA SUZARTH DE LIMA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/02/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0034578-6)

06/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 10:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:43

Outras Decisões

25/01/2025, 09:33

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2025, 16:25

Todas as movimentações(64)

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:49

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 15:49

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

06/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•22/04/2025, 09:00

Decisão

•27/01/2025, 11:33

22/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA SUZARTH DE LIMA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/02/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0034578-6)

06/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 10:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:43

Outras Decisões

25/01/2025, 09:33

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2025, 16:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARIA SUZARTH DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/12/2024, 09:57

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:10

Recurso Especial não admitido

06/11/2024, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2024, 12:25

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/07/2024, 11:58

Juntada de termo

29/07/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

25/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/07/2024, 14:44

Juntada de termo

25/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024, 14:34

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA SUZARTH DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:15

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:31

Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2024, 09:36

Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2024, 08:57

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 15:13

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2024, 19:05

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

15/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/01/2024, 17:32

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:17

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:17

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023, 09:15

Juntada de certidão

01/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de MARIA SUZARTH DE LIMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:55

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:34

Decisão

•25/01/2025, 09:33

Decisão

•07/11/2024, 09:33

Decisão

•06/11/2024, 15:29

Decisão

•03/08/2023, 15:37

Decisão

•03/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:07

Despacho

•02/02/2023, 19:53

Despacho

•30/01/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:48

Sentença

•29/08/2022, 08:39

Sentença

•27/08/2022, 12:25

Despacho

•05/03/2022, 15:51

Todos os documentos(23)

Petição

•22/04/2025, 09:00

Decisão

•27/01/2025, 11:33

Decisão

•25/01/2025, 09:33

Decisão

•07/11/2024, 09:33

Decisão

•06/11/2024, 15:29

Decisão

•03/08/2023, 15:37

Decisão

•03/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:07

Despacho

•02/02/2023, 19:53

Despacho

•30/01/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:48

Sentença

•29/08/2022, 08:39

Sentença

•27/08/2022, 12:25

Despacho

•05/03/2022, 15:51

Despacho

•04/03/2022, 16:42

Despacho

•12/11/2021, 10:47

Despacho

•12/11/2021, 08:08

Despacho

•09/11/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:14

Despacho

•05/02/2021, 00:08

Despacho

•14/10/2020, 06:42