Reclamação 0447062-11.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0447062-11.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0447062112023300000020251022145622

22/10/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 575667/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na

26/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00575667 - ARE no RE nos EDcl no AgInt Rcl 46829

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575667 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na Rcl 46829 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575667/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1763.

18/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 30/06/2025 Petição Nº 575667/2025 -

30/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 575667/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575667/2025

24/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 575667/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515718/2025

05/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 515718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 20:45

Documentos

Outras Peças

•06/03/2026, 00:16

Outras Peças

•06/03/2026, 00:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0447062112023300000020251022145622

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 575667/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00575667 - ARE no RE nos EDcl no AgInt Rcl 46829

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575667 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na Rcl 46829 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575667/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 30/06/2025 Petição Nº 575667/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 575667/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575667/2025

Protocolizada Petição 575667/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515718/2025

Protocolizada Petição 515718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

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