Mandado de Segurança 0148327-10.2012.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0148327-10.2012.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0148327102012300000020250423145410

23/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 331000/2025

14/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição 331000/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

14/04/2025, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 971/2025 -

27/02/2025, 01:00

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

26/02/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 971/2025 - RO nos EDcl no

26/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no MS 18842/DF (2012/0148327-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELIAS ALODIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(S) - PE019805 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 971/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:58

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no MS 18842/DF (2012/0148327-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELIAS ALODIO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(S) - PE019805 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 971/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

24/02/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•17/09/2025, 13:16

Outras Peças

•17/09/2025, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0148327102012300000020250423145410

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 331000/2025

Protocolizada Petição 331000/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 971/2025 -

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 971/2025 - RO nos EDcl no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 971/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 971/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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