Embargos de Divergência em Recurso Especial 0800313-24.2013.4.05.8300 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0800313-24.2013.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2019 a decisão de fls. 1308/1311, em atendimento ao acórdão de fls. 1354/1363

10/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559110/2019 (Juntada automática)

05/09/2019, 11:02

Protocolizada Petição 559110/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2019

05/09/2019, 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/09/2019, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/09/2019, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2019 Petição Nº 369737/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos

02/09/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2019, 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0369737 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1490745 - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019, 11:35

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POSTAIS DE PERNAMBUCO - ABRAPOST/PE, SERPOSTEL LTDA, ART TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA, MVR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, EL SHADAI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, FIRMAX SERVIÇOS POSTAIS LTDA e MARILENE MARIA BARBOSA DA SILVA E COMPANHIA LTDA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 369737/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1490745

27/08/2019, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/8/2019 e de término em 27/8/2019.

14/08/2019, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

12/08/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019, 19:02

Incluído em pauta para 21/08/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 369737/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1490745/PE

09/08/2019, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

25/07/2019, 16:48

Protocolizada Petição 440106/2019 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/07/2019

24/07/2019, 16:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/09/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2019, 11:35

—

Partes do Processo(8)