Apelação Criminal 1500969-19.2023.8.26.0168 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalAlienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Freddy Lourenço Ruiz Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Cumulativa de Dracena 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Freddy Lourenço Ruiz Costa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

DAYANE CRISTINA JUNG DE FREITAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

07/05/2025, 14:22

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

18/11/2024, 12:36

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:36

Documento Finalizado

18/11/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/11/2024, 11:41

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/11/2024, 11:25

Publicado em

31/10/2024, 00:00

Expedido Certidão

30/10/2024, 11:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 08:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 08:02

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 07:58

Despacho

25/10/2024, 20:28

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/10/2024, 14:33

Juntada de petição

25/10/2024, 12:00

Expedido Termo

25/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(69)

Decisão Monocrática - Não Provida

07/05/2025, 14:22

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

18/11/2024, 12:36

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:36

Documento Finalizado

18/11/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/11/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 20:28

Despacho

•18/09/2024, 18:07

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/11/2024, 11:25

Publicado em

31/10/2024, 00:00

Expedido Certidão

30/10/2024, 11:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 08:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 08:02

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/10/2024, 07:58

Despacho

25/10/2024, 20:28

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/10/2024, 14:33

Juntada de petição

25/10/2024, 12:00

Expedido Termo

25/10/2024, 12:00

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

11/10/2024, 11:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

08/10/2024, 15:41

Juntada de petição

08/10/2024, 14:22

Expedido Termo

08/10/2024, 14:22

Publicado em

24/09/2024, 00:00

Expedido Certidão

23/09/2024, 11:11

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/09/2024, 09:07

Recurso Especial

18/09/2024, 18:07

Expedido Termo

17/09/2024, 16:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/09/2024, 17:42

Juntada de petição

05/09/2024, 19:37

Expedido Termo

05/09/2024, 19:36

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

23/08/2024, 12:04

Processamento de Recurso Especial Interposto

22/08/2024, 10:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

22/08/2024, 10:00

Unificação Pai

22/08/2024, 09:59

Expedido Certidão

22/08/2024, 09:55

Juntada de petição

14/08/2024, 16:46

Expedido Termo

14/08/2024, 16:46

Expedido Certidão

30/07/2024, 14:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

30/07/2024, 14:56

Expedido Certidão

30/07/2024, 14:39

Julgado virtualmente

26/07/2024, 23:00

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 11:10

Juntada de petição

18/07/2024, 10:50

Subprocesso Cadastrado

18/07/2024, 10:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/07/2024, 00:01

Publicado em

17/07/2024, 00:00

Expedido Certidão

16/07/2024, 14:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

16/07/2024, 14:09

Expedido Certidão

16/07/2024, 13:52

Acórdão registrado

12/07/2024, 19:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/07/2024, 18:06

Julgado virtualmente

12/07/2024, 17:48

Processo encaminhado para o Magistrado

12/07/2024, 11:58

Despacho

12/07/2024, 11:57

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

02/07/2024, 10:08

Julgamento Virtual Iniciado

02/07/2024, 10:04

Expedido Relatório

02/07/2024, 10:03

Conclusos para o Relator

28/06/2024, 12:30

Expedido Termo

28/06/2024, 12:30

Juntada de petição

28/06/2024, 11:02

Expedido Termo

28/06/2024, 11:02

Processo encaminhado para o MP - Parecer

06/06/2024, 13:47

Publicado em

06/06/2024, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

05/06/2024, 20:19

Despacho

05/06/2024, 20:08

Conclusão ao Relator

04/06/2024, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

29/05/2024, 17:07

Distribuição por Sorteio

29/05/2024, 14:56

Publicado em

29/05/2024, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

24/05/2024, 07:38

Processo Cadastrado

23/05/2024, 13:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

21/05/2024, 12:05

Acórdão

•12/07/2024, 17:48

Despacho

•12/07/2024, 11:57

Despacho

•05/06/2024, 20:08