Agravo em Recurso Especial 1005463-68.2020.4.01.3902 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005463-68.2020.4.01.3902 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/03/2026 para recurso

18/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/12/2025 para recurso .

18/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241452/2025

18/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1241452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:11

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1397)

15/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232062/2025

19/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 232062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO