Execução em Mandado de Segurança 0004115-12.2020.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0004115-12.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978051/2025

13/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 978051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 588202/2025 - EDcl no AgInt na ImpExe na

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588202 - EDcl no AgInt na ImpExe na ExeMS 20604 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 18:10

Embargos de Declaração de VERA LUCIA CERQUEIRA MONCAO, SERGIO RODRIGUES CERQUEIRA MONCAO, JULIANA RODRIGUES CERQUEIRA MONCAO, FABIANA RODRIGUES CERQUEIRA MONCAO, ELIZON RODRIGUES MONCAO NETO e CARMEM LUCIANA CERQUEIRA MONCAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00588202/2025 - EDcl no AgInt na ImpExe na ExeMS 20604/DF

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:12

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588202/2025 - EDcl no AgInt na ImpExe na ExeMS 20604/DF

09/09/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

08/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

01/09/2025, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 588202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

21/08/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 588202/2025 -

01/07/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978051/2025

Protocolizada Petição 978051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 588202/2025 - EDcl no AgInt na ImpExe na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588202 - EDcl no AgInt na ImpExe na ExeMS 20604 - Publicação prevista para 13/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588202/2025 - EDcl no AgInt na ImpExe na ExeMS 20604/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 588202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 588202/2025 -

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