Procedimento Comum Cível 0000414-97.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 98.916,72

Órgão julgador

Seção A da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE TEOFILO DE MELO

CPF

Autor

JOSEFA MARGARIDA DE MELO

CPF

Autor

SEVERINO FRANCISCO BORBA

CPF

Autor

ADELICE MARGARIDA BORBA

CPF

Autor

ALEX SANDRO TEOFILO DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA

OAB/PE 024769·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA TEÓFILO DE MELO MOSCOSO

OAB/PE 047795·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO TEOFILO DE MELO

CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 029650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE TEOFILO DE MELO

CPF

Autor

JOSEFA MARGARIDA DE MELO

CPF

Autor

SEVERINO FRANCISCO BORBA

CPF

Autor

ADELICE MARGARIDA BORBA

CPF

Autor

ALEX SANDRO TEOFILO DE MELO

CPF

Autor

LARISSA BENJAMIM TEOFILO DE MELO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DE MELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 07:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

16/04/2025, 09:52

Juntada de Documento da Contadoria

16/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2025, 21:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 05:53

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:14

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO DE MELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 10:49

Decisão\Acórdão

•25/03/2025, 18:11

09/05/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 07:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

16/04/2025, 09:52

Juntada de Documento da Contadoria

16/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2025, 21:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 05:53

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de despacho

25/03/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2653620/PE (2024/0193913-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE TEOFILO DE MELO AGRAVANTE: JOSEFA MARGARIDA DE MELO AGRAVANTE: SEVERINO FRANCISCO BORBA AGRAVANTE: ADELICE MARGARIDA BORBA AGRAVANTE: ALEX SANDRO TEOFILO DE MELO AGRAVANTE: LARISSA BENJAMIM TEOFILO DE MELO ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA - PE024769 ALESSANDRA TEÓFILO DE MELO MOSCOSO - PE047795 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2019, 10:13

Expedição de intimação.

06/06/2019, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 09:55

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 12:25

Expedição de intimação.

17/05/2019, 12:23

Juntada de Petição de recurso adesivo

14/05/2019, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:46

Expedição de intimação.

09/04/2019, 07:26

Juntada de Petição de apelação

08/04/2019, 19:17

Expedição de intimação.

19/03/2019, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2019, 10:10

Conclusos para despacho

07/03/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2019, 11:31

Expedição de intimação.

28/02/2019, 15:17

Dados do processo retificados

28/02/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 15:15

Processo enviado para retificação de dados

28/02/2019, 15:13

Juntada de Petição de certidão

28/02/2019, 11:57

Juntada de Petição de outros (petição)

14/02/2019, 12:53

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 10:31

Expedição de intimação.

25/01/2019, 07:49

Expedição de citação.

25/01/2019, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 12:37

Conclusos para decisão

03/01/2019, 18:56

Distribuído por sorteio

03/01/2019, 18:56

Despacho

•12/12/2023, 12:18

Decisão

•10/10/2023, 15:00

Decisão\Acórdão

•29/07/2023, 15:50

Decisão\Acórdão

•23/11/2022, 14:28

Decisão

•06/04/2020, 20:47

Despacho

•22/11/2019, 08:15

Outros Documentos

•29/05/2019, 16:39

Despacho

•20/05/2019, 09:55

Outros Documentos

•14/05/2019, 13:33

Sentença (Outras)

•18/03/2019, 10:10

Despacho

•22/01/2019, 12:37