Ação Civil Pública 0800014-67.2021.8.01.0015 - STJ

Ação Civil Pública 0800014-67.2021.8.01.0015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

22/05/2026, 12:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 07:09

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:19

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:22

Processo Reativado

24/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195544/AC (2025/0034649-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: IRACY ESTEVES MEZZONATO ADVOGADO: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR - MG181866 RECORRIDO: DANILO DA COSTA SILVA ADVOGADO: DANILO DA COSTA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AC004795 INTERESSADO: AJUCILENE GONCALVES MOTA INTERESSADO: ALICE ROCHA DE SOUZA INTERESSADO: ANGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO INTERESSADO: ERITON MAIA DE MACEDO INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: EZIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR INTERESSADO: ISAAC DE SOUZA LIMA INTERESSADO: JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO INTERESSADO: JOEL FERREIRA DE LIMA PUYANAWA INTERESSADO: JOSE ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE AMARISIO DA SILVA INTERESSADO: JOSE DE SOUZA MENESES INTERESSADO: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA INTERESSADO: OZANIR OLIVEIRA DIAS INTERESSADO: RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS INTERESSADO: RENAN DA COSTA SILVA INTERESSADO: REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS INTERESSADO: ROCILDA DA COSTA MENDONCA INTERESSADO: ROSALDO MARQUES DA SILVA INTERESSADO: TABITA LIMA DE SOUZA DA SILVA INTERESSADO: TAIDISON LIMA DA SILVA INTERESSADO: VALDERLAN SILVA DE ALENCAR INTERESSADO: VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195544/AC (2025/0034649-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: IRACY ESTEVES MEZZONATO ADVOGADO: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR - MG181866 RECORRIDO: DANILO DA COSTA SILVA ADVOGADO: DANILO DA COSTA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AC004795 INTERESSADO: AJUCILENE GONCALVES MOTA INTERESSADO: ALICE ROCHA DE SOUZA INTERESSADO: ANGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO INTERESSADO: ERITON MAIA DE MACEDO INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: EZIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR INTERESSADO: ISAAC DE SOUZA LIMA INTERESSADO: JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO INTERESSADO: JOEL FERREIRA DE LIMA PUYANAWA INTERESSADO: JOSE ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE AMARISIO DA SILVA INTERESSADO: JOSE DE SOUZA MENESES INTERESSADO: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA INTERESSADO: OZANIR OLIVEIRA DIAS INTERESSADO: RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS INTERESSADO: RENAN DA COSTA SILVA INTERESSADO: REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS INTERESSADO: ROCILDA DA COSTA MENDONCA INTERESSADO: ROSALDO MARQUES DA SILVA INTERESSADO: TABITA LIMA DE SOUZA DA SILVA INTERESSADO: TAIDISON LIMA DA SILVA INTERESSADO: VALDERLAN SILVA DE ALENCAR INTERESSADO: VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/05/2023, 11:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/05/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:25

Ato ordinatório

11/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2023, 12:57

Documentos

Interlocutória

•19/09/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:34

—

Partes do Processo(31)

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(32)