Ação Civil Pública 0010530-55.2011.8.26.0268 - STJ

Ação Civil Pública 0010530-55.2011.8.26.0268 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 14:03

Juntada de Ofício

27/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1974899/SP (2021/0270754-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO PEREIRA LIMA - SP120111 FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594 MARICI GIANNICO - DF030983 MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ - SP302669 LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES - DF055084 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1974899/SP (2021/0270754-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO PEREIRA LIMA - SP120111 FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594 MARICI GIANNICO - DF030983 MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ - SP302669 LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES - DF055084 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/11/2023, 11:09

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

29/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

24/06/2022, 15:20

Autos no Prazo

21/02/2022, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 00:09

Serventuário

11/02/2022, 16:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2022, 16:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

20/01/2022, 14:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

18/01/2022, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 01:38

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•18/02/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/02/2025, 00:00

—

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Ofício

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

Autos no Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Serventuário

Recebidos os Autos do Ministério Público

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

Certidão de Publicação Expedida

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