Recurso Especial 0009850-34.2011.8.21.0034 - STJ

Recurso Especial 0009850-34.2011.8.21.0034 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758639/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730890/2025

14/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 730890/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442379 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de BENONE DE OLIVEIRA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187/RS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187/RS

12/06/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758639/2025

Protocolizada Petição 758639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730890/2025

Protocolizada Petição 730890/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442379 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de BENONE DE OLIVEIRA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442379/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2009187/RS

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