Agravo em Recurso Especial 5002243-68.2020.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 65.337,17

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO THILL NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ZIMMERMANN

OAB/SC 54975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:18

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:18

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

21/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2025, 16:55

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 16:53

Acórdão

•13/02/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2025, 16:53

Agravo em Recurso Especial

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Sentença

•13/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:53

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 16:53

Acórdão

•13/02/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2025, 16:53

Agravo em Recurso Especial

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Sentença

•13/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Certidão

•13/02/2025, 16:53