Petição 0340548-97.2024.3.00.0000 - STJ

Petição 0340548-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1324/2025 - RE no AgInt na

15/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:03

Negado seguimento ao recurso de ABELARDO GOMES FILHO, ADEMIR FERNANDES OLIVEIRA, ADEMIR RODRIGUES, ALOISIO DOS SANTOS, ARMANDO TARANTO JUNIOR, CELIO DE ASSUNCAO MARTINS MENEZES, CLAUDEMIR RODRIGUES, DANIEL FREIRE GARCIA, DANIEL GATNER WOLLINGER, DEBORA ROCHA DA SILVA, DORIS MARIA RAMOS GOMES, ELISABETH D AVILA DOS SANTOS, ESTER GOLL, FRIDA FARIAS, HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO, INARA DE CAMPOS PIRES, JOAO VICENTE VAZ, JOSE MATTOS FILHO, JULIO CESAR PARUCKER, LILIAN GATNER WOLLINGER, LUIZ PRIM, MARIA HELENA MEIRA REGIS, NEIDA CATARINA CASAGRANDE VISLOSKI, NELCI SANTIAGO DE ANDRADE, NEREU CARLOS PEREIRA, NEROCI ALVES WOLLINGER, NEUSI CARMEN DA LUZ COSTA, NEVIO RODRIGUES, RICHARDSON MARQUES DA SILVA, RODRIGO ARRUDA MEIRELES, ROMOALDO MILTON BRUCH, RUI TADEU VEIGA, SERLENE LUCYK WOLFF e VERA CATARINA BECKER - Petição Nº 2025/00001324 - RE no AgInt Pet 17104

11/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001324 - RE no AgInt na Pet 17104 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) de fls. 335 - 398

06/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 177619/2025

05/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 177619/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 21:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 1324/2025 -

19/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt na Pet 17104/DF (2024/0340548-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ABELARDO GOMES FILHO RECORRENTE: ADEMIR FERNANDES OLIVEIRA RECORRENTE: ADEMIR RODRIGUES RECORRENTE: ALOISIO DOS SANTOS RECORRENTE: ARMANDO TARANTO JUNIOR RECORRENTE: CELIO DE ASSUNCAO MARTINS MENEZES RECORRENTE: CLAUDEMIR RODRIGUES RECORRENTE: DANIEL FREIRE GARCIA RECORRENTE: DANIEL GATNER WOLLINGER RECORRENTE: DEBORA ROCHA DA SILVA RECORRENTE: DORIS MARIA RAMOS GOMES RECORRENTE: ELISABETH D AVILA DOS SANTOS RECORRENTE: FRIDA FARIAS RECORRENTE: ESTER GOLL RECORRENTE: HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: INARA DE CAMPOS PIRES RECORRENTE: JOAO VICENTE VAZ RECORRENTE: JOSE MATTOS FILHO RECORRENTE: JULIO CESAR PARUCKER RECORRENTE: LILIAN GATNER WOLLINGER RECORRENTE: LUIZ PRIM RECORRENTE: MARIA HELENA MEIRA REGIS RECORRENTE: NEIDA CATARINA CASAGRANDE VISLOSKI RECORRENTE: NELCI SANTIAGO DE ANDRADE RECORRENTE: NEREU CARLOS PEREIRA RECORRENTE: NEROCI ALVES WOLLINGER RECORRENTE: NEUSI CARMEN DA LUZ COSTA RECORRENTE: NEVIO RODRIGUES RECORRENTE: RICHARDSON MARQUES DA SILVA RECORRENTE: RODRIGO ARRUDA MEIRELES RECORRENTE: ROMOALDO MILTON BRUCH RECORRENTE: RUI TADEU VEIGA RECORRENTE: SERLENE LUCYK WOLFF RECORRENTE: VERA CATARINA BECKER ADVOGADO: HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO - SC007487 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pet 17104/DF (2024/0340548-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ABELARDO GOMES FILHO REQUERENTE: ADEMIR FERNANDES OLIVEIRA REQUERENTE: ADEMIR RODRIGUES REQUERENTE: ALOISIO DOS SANTOS REQUERENTE: ARMANDO TARANTO JUNIOR REQUERENTE: CELIO DE ASSUNCAO MARTINS MENEZES REQUERENTE: CLAUDEMIR RODRIGUES REQUERENTE: DANIEL FREIRE GARCIA REQUERENTE: DANIEL GATNER WOLLINGER REQUERENTE: DEBORA ROCHA DA SILVA REQUERENTE: DORIS MARIA RAMOS GOMES REQUERENTE: ELISABETH D AVILA DOS SANTOS REQUERENTE: FRIDA FARIAS REQUERENTE: ESTER GOLL REQUERENTE: HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO REQUERENTE: INARA DE CAMPOS PIRES REQUERENTE: JOAO VICENTE VAZ REQUERENTE: JOSE MATTOS FILHO REQUERENTE: JULIO CESAR PARUCKER REQUERENTE: LILIAN GATNER WOLLINGER REQUERENTE: LUIZ PRIM REQUERENTE: MARIA HELENA MEIRA REGIS REQUERENTE: NEIDA CATARINA CASAGRANDE VISLOSKI REQUERENTE: NELCI SANTIAGO DE ANDRADE REQUERENTE: NEREU CARLOS PEREIRA REQUERENTE: NEROCI ALVES WOLLINGER REQUERENTE: NEUSI CARMEN DA LUZ COSTA REQUERENTE: NEVIO RODRIGUES REQUERENTE: RICHARDSON MARQUES DA SILVA REQUERENTE: RODRIGO ARRUDA MEIRELES REQUERENTE: ROMOALDO MILTON BRUCH REQUERENTE: RUI TADEU VEIGA REQUERENTE: SERLENE LUCYK WOLFF REQUERENTE: VERA CATARINA BECKER ADVOGADO: HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO - SC007487 REQUERIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1324/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:20

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1324/2025 - RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001324 - RE no AgInt na Pet 17104 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) de fls. 335 - 398

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 177619/2025

Protocolizada Petição 177619/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 1324/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1324/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

Todas as movimentações(60)

legal