Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0486145972024300000020250305132650
05/03/2025, 13:26
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 168172/2025
27/02/2025, 20:41
Protocolizada Petição 168172/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025
27/02/2025, 20:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 1141457/2024 -
27/02/2025, 01:00
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no HC 971033/DF (2024/0486145-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PACIENTE: NÃO INDICADO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 1141457/2024. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 15:58
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)
25/02/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no HC 971033/DF (2024/0486145-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PACIENTE: NÃO INDICADO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1141457/2024. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141457 - RO no HC 971033 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 17:20
Documentos
Outras Peças
•06/03/2025, 16:07
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/02/2025, 17:20
27/02/2025, 01:00
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no HC 971033/DF (2024/0486145-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PACIENTE: NÃO INDICADO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 1141457/2024. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 15:58
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)
25/02/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no HC 971033/DF (2024/0486145-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PACIENTE: NÃO INDICADO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1141457/2024. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141457 - RO no HC 971033 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 17:20
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
24/02/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
18/02/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 971033/DF (2024/0486145-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PACIENTE: NÃO INDICADO
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/02/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/02/2025, 15:13
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
17/02/2025, 12:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17190/2025
10/01/2025, 18:21
Protocolizada Petição 17190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
10/01/2025, 18:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/12/2024
30/12/2024, 00:32
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 1141457/2024
27/12/2024, 12:51
Protocolizada Petição 1141457/2024 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 27/12/2024
27/12/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/12/2024
26/12/2024, 14:40
Denegado o Habeas Corpus a NÃO INDICADO
26/12/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
20/12/2024, 14:15
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA