Embargos de Declaração Cível 5141623-96.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA - EPP

Terceiro

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA EPP

Terceiro

DISTRIBUIDORA COMERCIAL PORTAL DO LIVRO LTDA - ME

Terceiro

PORTAL DO LIVRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO MAGESTE VIEIRA

OAB/MG 077843·Representa: Autor

VALCIR GERALDO PEREIRA

OAB/MG 077831·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO

OAB/MG 097407·Representa: Réu

ROBERTO REIS SALGADO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA - EPP

Terceiro

CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA EPP

Terceiro

DISTRIBUIDORA COMERCIAL PORTAL DO LIVRO LTDA - ME

Terceiro

PORTAL DO LIVRO

Terceiro

DISTRIBUIDORA COMERCIAL PORTAL DO LIVRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/10/2023, 09:27

Comunicado o acórdão em:

06/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

05/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 16:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/10/2023, 09:27

Comunicado o acórdão em:

06/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

05/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/08/2023, 00:00