Execução Fiscal 5023856-84.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 664.304,07

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ZIRO TAKEDA

CPF

Reu

FUKIKO TAKEDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO

OAB/RS 024418·CPF·Representa: Réu

RICHARD MACIEL GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

21/05/2026, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/01/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

16/10/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

15/10/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

15/10/2025, 02:13

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

21/05/2026, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:59

06/02/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/01/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

16/10/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

15/10/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

14/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50238568420168210001/TJRS

08/10/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854768/RS (2025/0046667-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984 ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS - RS106992 AGRAVADO: FUKIKO TAKEDA AGRAVADO: ZIRO TAKEDA ADVOGADO: ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO - RS024418 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

25/11/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

07/08/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238568420168210001/TJRS

22/01/2024, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235679244 (Preparo de Recurso)

14/10/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS

14/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

02/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/11/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZIRO TAKEDA - EXCLUÍDA

24/10/2022, 17:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

24/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/08/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

22/08/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:43

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

12/08/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/07/2021, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:46