Apelação Criminal 7017532-70.2023.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

ALINE MIRANDA BALAREZ

CPF

Autor

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZ

Autor

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Autor

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILVANE VELOSO MARINHO

OAB/RO 002139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ALINE MIRANDA BALAREZ

CPF

Autor

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZ

Autor

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Autor

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

ALINE MIRANDA BALAREZ

Terceiro

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de expediente

14/04/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 19:07

Recebidos os autos

06/03/2025, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para origem

17/02/2025, 12:57

Expedição de Informações.

17/02/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/02/2025, 09:24

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:54

Publicado DECISÃO em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de expediente

14/04/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 19:07

Recebidos os autos

Documentos

DECISÃO

•21/02/2025, 19:45

DECISÃO

•06/02/2025, 12:05

06/03/2025, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para origem

17/02/2025, 12:57

Expedição de Informações.

17/02/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/02/2025, 09:24

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:54

Publicado DECISÃO em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

06/02/2025, 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de

21/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

21/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:12

Publicado DECISÃO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:37

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

30/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de Recurso especial

10/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de Recurso especial

10/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:28

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/09/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:43

Conhecido o recurso de ALINE MIRANDA BALAREZ - CPF: 033.214.992-74 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 12:04

Conhecido o recurso de ALINE MIRANDA BALAREZ - CPF: 033.214.992-74 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:43

Pedido de inclusão em pauta

19/08/2024, 13:55

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 10:36

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 10:32

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

10/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:25

Juntada de termo de triagem

29/11/2023, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2023, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

29/11/2023, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

24/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de

01/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de HIASMIM CARVALHO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:29

Juntada de termo de triagem

20/04/2023, 11:27

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 14:29

DECISÃO

•02/12/2024, 13:37

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 09:43

DESPACHO

•19/08/2024, 13:55

DESPACHO

•10/04/2024, 12:05

DECISÃO

•29/11/2023, 12:39

DESPACHO

•23/11/2023, 13:32

DESPACHO

•26/05/2023, 09:59

DESPACHO

•23/03/2023, 09:58

DECISÃO

•02/02/2023, 11:53

DESPACHO

•06/09/2022, 10:57

DESPACHO

•23/08/2022, 08:33