Agravo em Recurso Especial 0011693-94.2009.8.07.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0011693-94.2009.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498961/2026

19/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 498961/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 151301/2026 - AgInt

19/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151301 - AgInt nos EAREsp 483201 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:30

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00151301/2026 - AgInt nos EAREsp 483201/DF

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151301/2026 - AgInt nos EAREsp 483201/DF

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260908/2026

20/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 260908/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151301/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151301/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 13:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498961/2026

Protocolizada Petição 498961/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 151301/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151301 - AgInt nos EAREsp 483201 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00151301/2026 - AgInt nos EAREsp 483201/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151301/2026 - AgInt nos EAREsp 483201/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260908/2026

Protocolizada Petição 260908/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151301/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151301/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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