Cumprimento de sentença 0042744-12.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.087,51

Órgão julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES

OAB/PE 035293·CPF·Representa: Autor

ACHILLES LINS NETO

OAB/PE 040877·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES

OAB/PE 035293·CPF·Representa: Autor

ACHILLES LINS NETO

OAB/PE 040877·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

11/07/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

11/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/07/2025, 16:36

Realizado cálculo de custas

02/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:19

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

11/07/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

11/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 10:43

Despacho

•30/05/2025, 10:43

05/07/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/07/2025, 16:36

Realizado cálculo de custas

02/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 00:28

Publicado Despacho em 03/06/2025.

04/06/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:04

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

22/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

14/04/2025, 09:03

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2654337/PE (2024/0194558-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO BRASILEIRO CHAVES REPRESENTADO POR: SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA ADVOGADOS: AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES - PE035293 BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO - PE035296 EMBARGADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2020, 17:27

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

09/07/2020, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2020, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2020, 12:10

Expedição de intimação.

08/06/2020, 18:31

Juntada de Petição de apelação

08/06/2020, 17:51

Juntada de Petição de apelação

08/06/2020, 17:21

Expedição de intimação.

14/05/2020, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2020, 16:21

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2020, 15:23

Juntada de Petição de manifestação ministerial

07/05/2020, 16:53

Expedição de intimação.

05/05/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:03

Expedição de intimação.

04/05/2020, 17:43

Expedição de intimação.

04/05/2020, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2020, 17:33

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/04/2020, 21:35

Expedição de intimação.

03/03/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição em pdf

28/02/2020, 19:50

Expedição de intimação.

23/01/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:59

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:34

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/01/2020, 12:53

Expedição de intimação.

04/12/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 13:56

Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição em pdf

26/11/2019, 22:57

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 12:05

Expedição de intimação.

23/10/2019, 17:23

Juntada de Petição de contestação

23/10/2019, 10:00

Decorrido prazo de CEMANDO CAMARAGIBE em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:25

Expedição de intimação.

14/10/2019, 14:02

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:19

Expedição de Alvará.

11/10/2019, 18:24

Expedição de intimação.

11/10/2019, 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/10/2019, 17:34

Conclusos para despacho

11/10/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/10/2019, 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/10/2019, 16:33

Conclusos para despacho

11/10/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2019, 15:19

Juntada de Petição de outros (documento)

11/10/2019, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 15:53

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 16:07

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição em pdf

08/10/2019, 08:51

Decorrido prazo de CLINICA HOSPITALAR RELUZIR LTDA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 14:22

Expedição de intimação.

04/10/2019, 13:25

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Camaragibe - Varas)

04/10/2019, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 13:25

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

03/10/2019, 15:46

Audiência conciliação realizada para 03/10/2019 15:45 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

03/10/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 13:09

Juntada de Petição de diligência

03/10/2019, 13:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 12ª Vara Cível da Capital)

02/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de requerimento

02/10/2019, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 08:42

Expedição de intimação.

27/09/2019, 18:46

Expedição de mandado.

27/09/2019, 18:39

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Camaragibe - Varas)

27/09/2019, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 18:39

Expedição de Alvará.

27/09/2019, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 15:14

Expedição de mandado.

27/09/2019, 14:50

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

27/09/2019, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição em pdf

27/09/2019, 13:21

Juntada de Petição de requerimento

26/09/2019, 18:32

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2019, 14:33

Juntada de Petição de outros (documento)

26/09/2019, 04:53

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição em pdf

25/09/2019, 14:18

Expedição de intimação.

23/09/2019, 15:05

Expedição de intimação.

23/09/2019, 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2019, 10:24

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:24

Expedição de intimação.

17/09/2019, 13:22

Expedição de intimação.

17/09/2019, 13:22

Dados do processo retificados

17/09/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 13:13

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição em pdf

13/09/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 17:54

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição em pdf

11/09/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição em pdf

11/09/2019, 13:35

Juntada de Petição de outros (documento)

11/09/2019, 12:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 14:31

Expedição de intimação.

20/08/2019, 16:45

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

20/08/2019, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019, 16:45

Expedição de intimação.

20/08/2019, 16:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/08/2019, 15:06

Conclusos para despacho

16/08/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição em pdf

16/08/2019, 15:52

Expedição de intimação.

16/08/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 00:22

Conclusos para decisão

15/08/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 17:26

Juntada de Petição de requerimento

12/08/2019, 10:17

Expedição de intimação.

07/08/2019, 13:05

Dados do processo retificados

07/08/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 13:00

Processo enviado para retificação de dados

07/08/2019, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:27

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:47

Juntada de Petição de requerimento

05/08/2019, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2019, 13:55

Juntada de Petição de diligência

29/07/2019, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 15:44

Expedição de intimação.

26/07/2019, 13:25

Expedição de mandado.

25/07/2019, 19:12

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

25/07/2019, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 19:12

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 19:05

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 15:30 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital.

25/07/2019, 18:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/07/2019, 16:17

Conclusos para decisão

23/07/2019, 18:30

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 18:30

Despacho

•22/04/2025, 12:54

Despacho

•22/04/2025, 12:54

Termo

•14/04/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 09:03

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Todos os documentos(74)

Despacho

•30/05/2025, 10:43

Despacho

•30/05/2025, 10:43

Despacho

•22/04/2025, 12:54

Despacho

•22/04/2025, 12:54

Termo

•14/04/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 09:03

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 13:05

Despacho

•25/03/2024, 17:08

Decisão

•24/11/2023, 15:23

Certidão (Outras)

•25/07/2023, 17:40

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Outros Documentos

•24/07/2023, 21:35

Decisão\Acórdão

•22/06/2023, 17:57

Despacho

•08/05/2023, 18:46

Decisão\Acórdão

•18/05/2021, 09:22

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 16:21

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•13/05/2020, 15:23

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 17:33

Documento de Comprovação

•28/02/2020, 19:50

Despacho

•21/01/2020, 16:59

Despacho

•29/11/2019, 13:56

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 10:00

Decisão

•11/10/2019, 17:34

Decisão

•11/10/2019, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2019, 15:45

Decisão

•26/09/2019, 14:33

Decisão

•20/09/2019, 10:24

Despacho

•13/09/2019, 17:54

Decisão

•20/08/2019, 15:06

Despacho

•16/08/2019, 11:19

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 00:22

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 00:22

Documento de Comprovação

•12/08/2019, 10:17

Documento de Comprovação

•12/08/2019, 10:17

Documento de Comprovação

•12/08/2019, 10:17

Despacho

•06/08/2019, 13:27

Decisão

•25/07/2019, 16:17

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 18:30