Procedimento Comum Cível 0003712-67.2022.8.19.0213 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAção AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Nova Iguacu-mesquita 1 Vara Civel - Forum Mesquita

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE MESQUITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 08:41

Juntada de petição

18/11/2025, 13:53

Juntada de petição

07/11/2025, 12:31

Juntada de petição

21/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850866/RJ (2025/0039342-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 FERNANDA QUINTAS VALADARES - RJ146706 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO - RJ159116 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850866/RJ (2025/0039342-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 FERNANDA QUINTAS VALADARES - RJ146706 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO - RJ159116 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remessa

21/02/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 00:04

Juntada de petição

21/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:44

Conclusão

14/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:34

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 08:41

Juntada de petição

18/11/2025, 13:53

Juntada de petição

07/11/2025, 12:31

Juntada de petição

21/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:12

Documentos

Documento

•14/09/2023, 16:58

Apelação

•14/09/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850866/RJ (2025/0039342-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 FERNANDA QUINTAS VALADARES - RJ146706 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO - RJ159116 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850866/RJ (2025/0039342-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 FERNANDA QUINTAS VALADARES - RJ146706 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO - RJ159116 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remessa

21/02/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 00:04

Juntada de petição

21/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:44

Conclusão

14/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:34

Juntada de petição

14/09/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2023, 23:31

Conclusão

15/07/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 23:31

Juntada de petição

20/06/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 13:26

Conclusão

20/04/2023, 15:37

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:36

Conclusão

12/04/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:58

Juntada de documento

11/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:26

Conclusão

30/03/2023, 14:26

Juntada de petição

29/03/2023, 10:49

Juntada de petição

22/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:52

Conclusão

02/03/2023, 15:52

Juntada de petição

28/02/2023, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:00

Juntada de petição

12/12/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:12

Conclusão

01/11/2022, 13:12

Juntada de documento

01/11/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 11:32

Conclusão

03/06/2022, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2022, 15:10

Juntada de documento

03/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:03

Conclusão

18/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:34

Distribuição

28/04/2022, 16:45

Documento

•17/07/2023, 18:31

Embargos de Declaração

•20/06/2023, 21:32

Documento

•27/04/2023, 18:03

Documento

•18/04/2023, 11:18

Documento

•30/03/2023, 14:28

Documento

•02/03/2023, 15:53

Documento

•01/11/2022, 13:46

Documento

•21/06/2022, 16:26

Documento

•10/06/2022, 17:04

Documento

•27/05/2022, 11:35