Habeas Corpus 0449057-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449057-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135906/2025

20/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 135906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 113740/2025 - DESIS

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 963867/SP (2024/0449057-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVA GOMES ADVOGADO: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de DOUGLAS DA SILVA GOMES, por intermédio da Petição DESIS n. 00113740/2025. Dessarte, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

18/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00113740 - DESIS no HC 963867

17/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113740 - DESIS no HC 963867 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 113740/2025

14/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 113740/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1085275/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 324.

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 16/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1085275/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 324.

17/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104653/2024

11/12/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 15:50