Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0518573-27.2015.8.13.0079 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0518573-27.2015.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966987/2025

09/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 966987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:12

Expedição de Ofício nº 257604/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

06/10/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 12:20

Extinta a punibilidade de JOSÉ DAVID NASSER NETO por morte do agente

06/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte EMBARGANTE (advogado em causa própria), conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 1005 destes autos.

19/09/2025, 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Decisão de e-STJ fl. 995, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao restabelecimento do trâmite processual do presente feito no Sistema Informatizado da Atividade Processual - SIAJ, em virtude da publicação de decisão, ocorrida em 07/08/2025, referente ao julgamento da ExSusp 322/DF (2025/0055519-2).

07/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147465/2025

24/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 147465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento a r. Decisão exarada pelo Exmo. Sr. Ministro Relator nos presentes autos, à fl. 995, que a petição 1046608/2024 foi autuada como EXSUSP 322.

19/02/2025, 16:29

Documentos

Ofício

•06/10/2025, 14:13

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 12:20

—