Habeas Corpus 0049112-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

TERCEIRO

RAMON MEIRELES GONCALVES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369086/2025

28/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 369086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 212919/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212919 - AgRg no HC 981826 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DOS SANTOS LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00212919/2025 - AgRg no HC 981826/GO

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

01/04/2025, 11:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000212-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212919/2025 - AgRg no HC 981826/GO

26/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212919/2025

14/03/2025, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

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