Conflito de Competência 5000762-31.2017.8.21.0015 - STJ

Conflito de Competência 5000762-31.2017.8.21.0015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400882/2025

07/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 400882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:39

Expedição de Ofício nº 005133/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252537448)

28/04/2025, 11:44

Expedição de Ofício nº 005131/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252537446)

28/04/2025, 11:43

Declarado competente o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.

26/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253717/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 16:26

Documentos

Ofício

•28/04/2025, 11:43