Conflito de Competência 0050149-69.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0050149-69.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848091/2025

10/09/2025, 14:10

Protocolizada Petição 848091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:23

Expedição de Ofício nº 010023/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOAÇABA - SJ/SC,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252593545

25/07/2025, 08:41

Expedição de Ofício nº 010029/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CAPINZAL - SC,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252593540

25/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 19:00

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE JOAÇABA - SJ/SC.

24/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645079/2025

15/07/2025, 13:36

Protocolizada Petição 645079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211497/SC (2025/0050149-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CAPINZAL - SC SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOAÇABA - SJ/SC INTERESSADO: VALERIA ANGELA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDRÉ ANGELO MASSON - SC016157 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/07/2025, 08:41