Habeas Corpus 0049716-65.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

BRUNO ALVES DA SILVA PONTES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO NETO SILVA COUTO

TERCEIRO

PABLO GONCALVES DE LIMA

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE PEREIRA RAMOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DA SILVA PONTES

OAB/GO 049558•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363225/2025

25/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 363225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 143941/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143941 - AgRg no HC 981964 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de JOAO NETO SILVA COUTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00143941/2025 - AgRg no HC 981964/GO

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:13

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143941/2025 - AgRg no HC 981964/GO

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153496/2025

25/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 153496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 143941/2025

23/02/2025, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:10

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