Agravo em Recurso Especial 0029589-05.2017.8.13.0713 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0029589-05.2017.8.13.0713 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135534/2025

20/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 135534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:05

Conheço do agravo de GIOVANE MARTINS DE SOUZA SANTOS e LUIDE MOTA E CASTRO para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/09/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808110/2024

16/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 808110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2024, 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL