Procedimento Comum Cível 5000449-48.2020.4.03.6143 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000449-48.2020.4.03.6143 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:30

Juntada de ato ordinatório

25/07/2025, 16:24

Recebidos os autos

18/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão

18/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2738926/SP (2024/0335770-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO - RJ094214 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO DE BRITO ADVOGADOS: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 RICARDO AUGUSTO SALEMME - SP332504 AGRAVADO: CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2738926/SP (2024/0335770-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO - RJ094214 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO DE BRITO ADVOGADOS: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 RICARDO AUGUSTO SALEMME - SP332504 AGRAVADO: CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2738926/SP (2024/0335770-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO - RJ094214 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO DE BRITO ADVOGADOS: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 RICARDO AUGUSTO SALEMME - SP332504 AGRAVADO: CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 14/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

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Todos os documentos(26)